Bel Sanmax por Bel Sanmax Livros 06.09.2018 06.09.2018

Por que entender a Independência do Brasil explica a política atual

Há quase 200 anos o Brasil tornou-se um Estado independente, quando D. Pedro I, o primeiro rei do Brasil autônomo, separou o país do domínio de Portugal, depois de 322 anos. 

A política, economia e relações governamentais brasileiras, como conhecemos hoje, nasceram com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, em 1808. Até então, o país era uma colônia cujos portos estavam fechados ao comércio internacional: todos os produtos eram enviados diretamente a Portugal e, enfim, exportados.

Tal estratégia foi adotada pela pequenina Portugal para evitar a cobiça de outros reinos, graças  à infinidade de recursos naturais de sua maior colônia. Os 300 anos de portos fechados, no entanto, não significam que o Brasil estava à deriva quanto a seus próprios sistemas de distribuição de poder.

O Mecanismo

A sociedade brasileira era comandada pela rica elite agrária, e os governantes regionais apontados pelo reino por conveniência. Donos de fortunas eram os mais comumente escolhidos, por terem maior poder aquisitivo para manter a  mão de obra escrava, a única que havia no país.

A matemática era simples: quanto mais escravos, maior a produção de itens a serem enviados à coroa. Em troca, o reino permitia que seus “representantes” comandassem seus territórios a gosto, com supervisão “afrouxada”.

Este era o cenário que encontrou D. João quando designou o Rio de Janeiro como capital do reino.

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Como salvar uma Dinastia

A Europa havia sido invadida pelas tropas do governante francês Napoleão Bonaparte, que depôs a maioria das antigas dinastias reais do velho continente. Temeroso quanto ao futuro do Reino de Portugal, dono de algumas das colônias mais ricas do mundo, D. João VI fugiu para o território mais rico de seu reino.

O suporte da Inglaterra, que escoltou e planejou o êxodo da família real, contribuiu para a abertura dos portos sem a intermediação de Portugal. O Reino Unido exigiu que a medida fosse tomada em troca de proteção. Este foi o primeiro passo rumo ao nascimento do Brasil, como nação independente.

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Luso-brasileiro

Com a queda de Napoleão, em 1814, o governo português passou a ficar impaciente quanto à demora de seu rei em voltar à metrópole. D. João VI, que adorava o Brasil, não queria deixar o país, e protelou o quanto pode sua partida. A decisão só foi tomada para evitar que as facções contrárias à sua administração destituíssem o país do status de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

A elite brasileira, que desde a abertura dos portos, dez anos antes, enriquecera consideravelmente, se preparou para combater as cortes portuguesas a qualquer custo. Entra em cena D. Pedro I.

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Amor ao Brasil

Em 1821, D.João VI finalmente cedeu e retornou a Portugal, pois tropas revolucionárias invadiram a cidade do Porto, onde se mantinha o centro do governo no país. Pedro, o herdeiro do trono, tornou-se o príncipe regente do Brasil. As cortes forçavam a descentralização dos poderes executivos do príncipe. Enquanto isso, Pedro, que se considerava brasileiro, se dedicava a unir facções de seu governo, dividido entre brasileiros e portugueses.

Os portugueses do “antigo governo” eram vistos com desconfiança pelo povo, uma ameaça ao crescimento e autonomia do Brasil. A tarefa de Pedro, que respondia a uma constituição portuguesa, era árdua, mas o objetivo era manter o Brasil unido a qualquer custo.

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De Pai para Filho

A volta do rei apaziguou os ânimos apenas temporariamente em Portugal. D. João e Pedro, que eram muito próximos, fizeram um pacto antes do célebre Grito do Ipiranga.

“Eu ainda me lembro, e me lembrarei sempre, do que Vossa Majestade me disse antes de partir dois dias, no seu quarto: (Pedro, se o Brasil se separar antes seja para ti que me hás de respeitar do que para algum desses aventureiros). Foi chegado o momento da quase separação, e estribado eu nas eloquentes e singelas palavras expressadas por Vossa Majestade, tenho marchado adiante do Brasil, que tanto me tem honrado” – D. Pedro I em carta ao pai, dois meses antes do proclamar a Independência

Diga que Fico

Com o apoio da esposa, Leopoldina de Habsburgo, Pedro anunciou às cortes portuguesas, que exigiam sua volta e a derrubada da autonomia do Brasil, que não voltaria. O Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, acelerou a declaração da Independência. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, determinou que nenhuma lei para o território brasileiro fosse promulgada sem sua aprovação, depôs os portugueses do comando da Marinha de Guerra e publicou textos aos quais convocava o povo a clamar pela independência.

Livre parcialmente de Portugal, Pedro passou a buscar o apoio de quem realmente detinha o poder no Brasil: as elites. Depois de viajar a Minas Gerais para convencer e acalmar os líderes da sociedade, Pedro, no caminho a São Paulo, recebeu a carta que provocou o Grito do Ipiranga.

A corte portuguesa declarava anulada a Assembleia  recém-constituída por ele, e exigia seu retorno imediato. Próximo ao riacho do Ipiranga, cansado de uma longa viagem, doente com problemas intestinais (fato tão infame nas notas de rodapé da história do Brasil), Pedro decreta que o Brasil passaria a ser independente de Portugal.

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Sementes de Uma Nação

A independência levou dois anos para ser conquistada oficialmente, com a total retirada das tropas portuguesas do Brasil. D. Pedro I, entretanto, não pôde viabilizar os ideais liberais que tinha para sua pátria de adoção.

Ele logo percebeu que o poder estava na mão dos governantes de fato do país, os grandes latifundiários. A partir do momento em que D. Pedro I não servia mais para manter a “agenda” da elite agrária, ele foi convenientemente transformado em “mais um português”, e pintado como um inimigo velado da independência.

“Ofende-me ver os meus semelhantes dando ao homem tributos apropriados à divindade. Eu sei que o meu sangue é da mesma cor que o dos negros” – D. Pedro I no Dia do Fico

Pedro tinha muitas ambições: abrir a imigração para diminuir a mão de obra escrava, então considerada uma abominação entre os países liberais da Europa, como o Reino Unido, e distribuir terra para o cultivo. Ele pregava a monarquia constitucional, jamais fraudou eleições da Câmara de Deputados, ou usou de seu poder para dissolvê-la, quando não concordava com as decisões. E ele normalmente não concordava. Muito do que acontecia na vida pessoal do primeiro imperador do Brasil, como seu caso extraconjugal com a Marquesa de Santos (uma de suas muitas amantes), seu temperamento explosivo e falta de paciência com questões burocráticas, eram usados como contra-argumentos por seus opositores. 

Pedro nunca censurou qualquer forma de expressão ou a liberdade de imprensa, apesar de ter sido alvo de calúnias políticas para depô-lo do poder. Exausto e decepcionado com o cenário político, abalado pela morte do pai em circunstâncias misteriosas em Portugal, Pedro decide abdicar das duas coroas. A de Portugal, em nome da filha Maria, e a do Brasil, em nome de D. Pedro II.

Com apenas cinco anos, Pedro II, como monarca regente, agradava aos que queriam manter o status político do Brasil. Não havia interesse em se abolir a escravidão e portanto, a distribuição de renda permaneceu desequilibrada.

Os altos impostos e taxas, antes devidos a Portugal, trocaram de “cobradores”, graças ao sucesso comercial após a abertura dos Portos. Era 1831, e D.Pedro I deixava o Brasil que ajudou a libertar.

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