9 maio 2019
Sessão de autógrafos

Sessão de Autógrafos com Lia Sarti para lançamento do livro A Revitalização dos Efeitos Expansivos da Decisão do Incidente de Assunção de Competência em Ações Coletivas, Lumen Juris

O Direito Processual Civil brasileiro sofreu uma grandiosa transformação com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015.Destinada a estudantes, advogados, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, a presente obra procura analisar e associar, com didática e clareza, dois importantes institutos jurídicos – o incidente de assunção de competência e as ações coletivas – bem como verificar o cabimento do incidente de assunção de competência no bojo de uma ação coletiva e a possibilidade de relativização dos efeitos do acórdão nele proferido.Trata-se de trabalho que se qualifica por ser fruto das variadas e profundas pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.


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