8 novembro 2018
Papos & Ideias

Leonardo Jorge Mendes com o livro Estrutura Jurídica dos Shopping Centers, Lumen Juris

A obra aborda a formatação da estrutura jurídica dos empreendimentos comerciais e empresariais denominados shopping centers. Verificam-se as principais características que distinguem os shopping centers dos demais modelos comerciais analisados em nossa sociedade. Apontam-se aspectos e reflexos socioeconômicos que esta modalidade organizacional imprime no cotidiano das cidades em que está inserida e a necessidade de se sistematizar e organizar a disciplina jurídica a ela aplicável, ante a inexistência de norma reguladora específica. Após se constatar que se trata, em sua essência, de um agrupamento de sujeitos que exploram atividade econômica em espaço planejadamente edificado e estruturado para tal fim, estuda-se, especialmente, o instituto do condomínio em suas diversas modalidades, bem como o consórcio de empresas e a associação sem fins econômicos. Ao final, analisa-se o papel desenvolvido por cada uma destas entidades na estrutura jurídica dos shopping centers, máxime no tocante a sua constituição, composição, operacionalização, dentre outros.


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